Extra: João Silva - Dos incêndios às inundações: a UE na liderança do combate aos desastres provo...
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José Maria Pimentel
Sabiam que a União Europeia é o maior doador de ajuda humanitária
do mundo? E que coordena a resposta europeia a desastres naturais, respondendo
a dezenas de emergências por ano, quase dois terços das quais fora
da Europa? Eu também não. E neste episódio vamos falar precisamente sobre
o papel da União Europeia nestas áreas, sobretudo na área da proteção
civil, no combate a desastres naturais, desde grandes cheias a incêndios, os
quais, devido às alterações climáticas, têm aumentado em frequência, em gravidade e,
tão ou mais crucial, em imprevisibilidade. O convidado deste episódio é João
Silva, que é Policy Officer na Comissão Europeia, onde integra a Unidade
de Capacidades de Resposta a Emergências de Proteção Civil. O João é
responsável pelos recursos da RESC-EU, em particular, as capacidades de combate a
incêndios florestais por via aérea e transporte e logística. Este episódio tem
o apoio da Direção-Geral de Proteção Civil e das Operações de Ajuda
Humanitária Europeias, a DGECO, que é o departamento da Comissão Europeia responsável
por estas áreas. Entre as centenas, se calhar milhares, de assuntos possíveis
de abordar no 45°, não sei se chegaria alguma vez a dedicar
episódio a este tópico específico. Mas a verdade, e só assim é
que faz sentido tê-lo no 45°, é que este é tema à
medida do podcast. Porque é importante e porque, como vão ver, a
União Europeia está a fazer coisas muito interessantes nesta área e é
player cada vez mais relevante a nível mundial. Além disso, este tema
encaixa muito bem na série de episódios sobre alterações climáticas que tenho
publicado, e vou continuar a publicar, onde faltava ainda dedicar episódio a
este aspecto incontornável dos desafios criados pelo aumento de fenómenos extremos associados
ao clima. Nesta conversa com o João, comecei por tentar perceber melhor
o papel da União Europeia nestas áreas da ajuda humanitária e da
proteção civil e a forma como elas, em muitos casos de intervenção,
se tornam cada vez mais difíceis de distinguir na prática. O foco
da nossa conversa foi então, sobretudo, a vertente da proteção civil. Falámos
do principal instrumento europeu nesta área, o mecanismo de proteção civil, que
gera cooperação entre as autoridades nacionais dos Estados participantes, os 27 Estados
Membros Europeus e outros 10 países externos. Este mecanismo de proteção civil
serve, sobretudo, para permitir uma resposta mais rápida e coordenada a emergências
nos países que nele participam. Mas tem extra importante. É que qualquer
país do mundo que enfrenta uma emergência destas pode pedir auxílio ao
mecanismo. E cada vez mais países têm tirado partido dessa possibilidade. Nos
últimos anos, como disse no início, quase dois terços das ativações vieram
de fora da Europa, em países tão distintos como o Chile, o
Canadá ou mesmo a Líbia. No entanto, uma vez que este mecanismo
não tem recursos próprios, depende dos recursos de cada país individual, está
dependente da disponibilidade dessas capacidades. E isso cria-lhe uma limitação importante. É
que deixa de funcionar na prática quando a mesma emergência afeta vários
países de uma vez só, como aconteceu, por exemplo, com os incêndios
de 2017 em Portugal e com as alterações climáticas acontece cada vez
mais. Foi isto que levou a que em 2019 os Estados-membros da
União Europeia tenham chegado a acordo para dar passo ambicioso com a
criação do RESC-EU, que é basicamente uma nova entidade que passa pela
criação de capacidades a nível europeu, a nível da comissão, que é
totalmente financiada pelo orçamento comunitário. Para além de fazer todo o sentido,
esta é uma decisão que mostra aumento da solidariedade entre os Estados-membros
da União Europeia. É algo que temos visto noutras áreas, como por
exemplo com o lançamento do PRR na altura da pandemia, mas que
no passado era muito mais difícil de conseguir. Estou a pensar, por
exemplo, no caso da crise das dívidas soberanas. Este RESC-EU, como vão
ver, tem âmbito mais limitado, mas também tem sido usado fora de
portas como, por exemplo, recentemente na intervenção em Gaza. E claro, há
sempre desafios que subsistem e por isso terminei a perguntar ao João
o que é que ainda falta fazer nesta área E o que
é que podemos esperar da atuação da União Europeia nestas áreas no
futuro? Espero que gostem da conversa e até ao próximo episódio. João,
muito bem-vindo ao 45°.
João Silva
Sim, é bocado dos dois. A pessoa só para te dar uma
ideia, portanto, o nosso orçamento de 2024 para a ajuda humanitária é
1.8 bilhões de euros. Na parte da ajuda humanitária não atuamos diretamente,
trabalhamos com base em projetos, com base em ONGs, com organizações internacionais,
como as Nações Unidas, portanto doamos este dinheiro, ou seja, é mobilizado,
mas no terreno é posto em prática por outras organizações que nós
fazemos apenas a coordenação, porque nós não somos parte direta, não temos
pessoal diretamente no terreno, apesar de termos escritórios em pouco em todo
o mundo, em coreano de países, e trabalhamos diretamente com as ONGs,
mas são as ONGs essencialmente que metem este dinheiro em prática e
que fazem avançar todos os projetos onde nós estamos presentes.
João Silva
Sim, eu posso te já dar alguns exemplos, mas ainda se envoltando
dessa questão, portanto é uma situação que acontece, talvez ajuda humanitária, muitas
vezes em zonas de conflito ou em zonas onde há tensões, digamos
assim, políticas ou regionais, ao contrário da proteção civil que não tem
tendência e não intervém em zonas de conflito. Isso não acontece. Mas
depois há tal complementariedade e posso dar exemplo, por exemplo, que foi
o ano passado, quando foi o grande terremoto de terra na Turquia
e na Síria. Nas primeiras semanas foi acima de tudo uma missão
de proteção civil, de salvar vidas, de remover escombros, de trazer abrigos,
de pôr bocado as coisas a funcionar. E Depois, no longo termo,
passa então mais pela ajuda humanitária e nós tivemos colegas que estiveram
na parte turca, em Ankara, mobilizados, eu estive em Beiruto também com
colega e a nossa missão, apesar de sermos da Proteção Civil, era
fazer chegar ajuda humanitária à Síria, portanto às partes controladas pelo governo,
à Cruz Vermelha da Síria. Portanto, há aqui esta complementariedade, quando se
mete muita logística, transporte, em que a proteção civil pode ajudar a
parte humanitária da casa e por isso trabalhamos muito uns com os
outros.
João Silva
Exatamente, exatamente. No passado era mais marcado, portanto, a Proteção civil eram
operações de uma semana, de duas semanas no máximo e depois retirava-se
e depois a bola passa para os nossos colegas do desenvolvimento ou
da cooperação ou da ajuda humanitária, mas começa-se cada vez mais a
esbater porque as crises cada vez mais prolongam-se mais no tempo E
há muitas zonas em que nós podemos trabalhar em complementariedade com os
colegas da ajuda humanitária. Por outro lado, eu disse que não intervimos
em zona de guerra, mas isso também é algo que se está
bocado a esbater com a situação na Ucrânia, portanto, foi também uma
novidade para nós e é uma operação já que se mantém há
dois anos, pelo menos, e vai continuar, pelos vistos, e de facto
é algo que também não estávamos habituados e que tivemos que nos
adaptar, que foi trabalhar e fazer chegar ajuda e equipamentos, etc. Às
zonas em conflito e às zonas em tensão.
João Silva
Então, começando, portanto, primeiro por clarificar que a proteção civil não é
uma competência comunitária, portanto é uma responsabilidade nacional, todos os Estados-membros, todas
as nações são responsáveis acima de tudo pela primeira resposta, pela segurança
dos seus cidadãos. A Comissão tem apenas papel de suporte, de coordenação,
neste caso através do mecanismo, mas complementar o que é a primeira
resposta dos Estados Membros. E, portanto, o mecanismo foi criado em 2001
como uma forma de trazer e de pôr todos os Estados Membros,
e agora até mais do que os Estados Membros, juntos e ter
ponto de contato aqui em Bruxelas, através do Centro Europeu de Resposta
e Coordenação de Emergência, o ERCC. E, portanto, a ideia é teres
centro onde concentres os 27, mais 10 atualmente, portanto temos o que
nós chamamos de países participantes, que são países que estão fora da
União Europeia, mas que pertencem ao mecanismo europeu de proteção civil. E
os últimos a entrar foi precisamente a Ucrênia e a Moldávia, o
ano passado a retificarem e a entrarem, mas temos por exemplo a
Noruega, a Islândia, a Turquia, a Bósnia, a Albânia. E portanto, a
grande vantagem é que tens ponto de contacto e em caso de
problema no teu país, precisaste contactar a Europa, tens contato, tens e-mail,
tens telefone, não tens que estar a mandar 37 e-mails a pedir
ajuda, portanto mandas para centro, qual é que é o problema, o
que é que precisas e depois a partir daí toda a coordenação
é feita a partir de Vigelas e a partir do nosso centro.
É mecanismo nascente na solidariedade, portanto os Estados-membros metem à disposição uns
dos outros equipas, módulos, que é o que nós chamamos, o termo
técnico, equipas ou capacidades, meios, peritos, etc. E portanto funciona nessa base
de solidariedade, Estado-membro pede, o outro oferece, ou os podem oferecer, e
assim vamos andando, ou fomos andando até 2017, até os fatídicos incêndios
em Portugal que levaram à criação do Rescue. Falaremos bocadinho mais tarde.
José Maria Pimentel
Exato, já vamos ao Rescue. Mas portanto, pelo que eu entendo que
tu explicaste, o mecanismo de proteção civil que foi criado em 2001,
portanto não é tão antigo quanto isso, não é verdade? E a
ideia é, por lado, coordenar a resposta entre vários países, ou seja,
se por exemplo houver desastre em Portugal e tu precisares de reforços,
a comissão atua aqui, não vou não perguntar aos países que têm
excedente de meios para ajudar o país que está em déficit e
por outro lado também ter ponto de contato único na União Europeia
para fora, ou seja, para o caso de haver pedido de fora
da União Europeia.
João Silva
Eu diria assim, dois terços talvez das ativações, nós vimos com uma
média até 2019-2020, tanto antes de Covid, em 30 ativações por ano,
25-30. Após o Covid, claro, explodiu, passamos para volta das 100 ativações
por ano, sendo que o Covid era maior parte das operações foram
voos de repatriamento, mas a partir do Covid e conflito na Ucrânia
passamos por uma média de 100 e poucas ativações por ano, sendo
que quase dois terços de facto são fora da Europa.
João Silva
Sim, o objetivo primário é dentro de portas, mas como tu disses,
funciona na base da solidariedade, portanto não fechamos a porta a ninguém,
sempre que há pedido e maioritariamente fora. Se calhar também estamos bocado
melhor protegidos em termos de proteção contra catástrofes na Europa, mas a
verdade é que sim, dois terços são efetivamente fora. Sendo que algumas
também às vezes são ativações, quando falamos em ativações, mas podem ser
por exemplo missões de aconselhamento ou envio de peritos. Também acontece muito.
Mas a maioria são, de facto, ativações com envio seja de bens,
seja de equipas para a Europa.
João Silva
Tenho exemplo do ano passado e que onde Portugal esteve envolvido, foi
por exemplo os incêndios no Canadá. O ano passado o Canadá sofreu,
e este ano já está outra vez, mas uma vaga terrível de
incêndios, ativou, pediu ajuda ao mecanismo e o que nós fizemos foi,
Portugal, Espanha e França enviaram cerca de 300 e poucos bombeiros através
do mecanismo e nós o que fizemos foi coordenar com o Canadá
e facilitar toda a logística E depois também o que acontece é
que quando há ativações, seja dentro seja fora da Europa, enviamos o
que nós chamamos aqui de oficiais de ligação, do mecanismo que no
fundo vão para ajudar a fazer a coordenação entre o terreno e
aqui no Shell, no fundo tratar de todos os problemas que há
diariamente e no fundo ocupar-se dos destacamentos destas equipas no terreno.
José Maria Pimentel
Esse é exemplo interessante porque o Canadá ainda por cima não é
propriamente país pobre, digamos assim. Portanto, isto mostra que mesmo em países
desenvolvidos pode haver desastre natural e neste caso foi, acho que os
piores incêndios de sempre, basicamente, que torna o país incapaz de conseguir
responder, ele precisa de ajuda externa. É interessante, enfim, estou a olhar
para isto vendo a coisa de fora, mas é interessante não existir
nada a nível da ONU, por exemplo, que faça este tipo de
coordenação, não é? E o Canadá ter de pedir à União europeia
ajuda, não é? Quer dizer, por lado, dá-nos certo orgulho de ser
europeus, mas por outro lado, vendo a coisa de fora, gera alguma
perplexidade.
João Silva
Não tem meio equivalente, apesar de também intervir nesta área das catástrofes
e das que estão com organizações que têm, com a OSCE e
com outras, mas não tem esta capacidade. Nós temos de mobilizar equipas
e, por exemplo, dar exemplo, ano passado, quando foi o tomate na
Turquia, nós enviamos equipas de busca e salvamento, tivemos quase 50 e
tal equipas de busca e salvamento, a preparar, portanto, abrigos, água potável,
etc, etc, etc, mas são equipas concretas, que vão dos países, que
se metem num avião e que vão. Quando tivemos, por exemplo, a
Cheia, aqui na Bélgica, Holanda e Luxemburgo, e também parte da Holanda,
também vieram equipas aqui de toda a Europa, mas essencialmente aqui de
perto, tanto da Itália, da Áustria, da Alemanha, a ajudar, e passa-se
tudo num espaço de horas portanto muitas vezes isto coordenamos mas a
reação é de facto bastante rápida quando acontece.
José Maria Pimentel
Isto é bom ponto para falarmos do rescue porque tu já aludiste
há bocado ao facto de ter sido criado, pelo menos em parte,
em resposta aos grandes incêndios de 2017 em Portugal. Mas não foi,
quer dizer, está visto, não veio substituir o mecanismo, que continua a
funcionar, por exemplo, neste caso do Canadá que nós vimos. Portanto, o
que é que criou esta necessidade de ter uma, no fundo, uma
reserva de capacidades europeias centralizadas e não dispersas pelos países, como é
o caso do SQ?
João Silva
O ponto de partida, como te disse, foram os incêndios de 2017.
Como te disse ao princípio, o mecanismo assenta na que nós chamamos
de pulo voluntário, onde tens equipas, capacidades, de forma voluntária. O que
é que aconteceu em 2017? Uma época terrível de incêndios, Portugal pede
ajuda, ninguém pode oferecer ajuda, porque infelizmente também estavam os meios a
ser precisos, Portugal pediu aviões, os meios também estavam a ser precisos
em França, em Espanha, em Itália, portanto ninguém conseguiu responder, deu-se a
tragédia que sabemos e aí aquilo tocou, aqui o Presidente da Comissão,
na altura o Presidente Juncker, que disse que era inaceitável, que o
Estado mesmo peça ajuda e que a Comissão não possa fazer nada,
a única coisa que pode fazer é enviar condolências e que isso
não podia ser. E, portanto, A partir daí decidiu-se que precisávamos de
que nós chamamos de uma rede de segurança. Portanto, no caso do
polo voluntário ninguém conseguia responder, ninguém conseguia ir, então nós precisamos de
meios próprios de nós conseguirmos suprir essa carência que há no polo
voluntário. O que acontece muitas vezes porque muitas vezes os meios estão
em manutenção ou não podem porque estão sendo necessários, portanto, no Estado
Membro de onde vêm e, portanto, decidiram-se avançar com a criação desta
rede de segurança, o Rescue, que começou com os fogos, isto portanto
depois envolveu, claro, alterar a legislação, etc., mas foi extremamente rápido, isto
foi em 2017, nós em 2019 tínhamos a legislação pronta e começámos
logo a trabalhar.
Sim, é muito rápido.
Muito rápido. Dos catalisadores também, curiosamente, foi os incêndios na Suécia em
2018, que em 2017 Tivemos o sul da Europa, tivemos Portugal, Grécia,
incêndios terríveis. Os países de Norte da Europa estavam bocado céticos, mas
aqui já estou a tocar na parte das alterações climáticas, mas em
2018 também tivemos incêndios brutais na Suécia e penso que isso foi
o catalisador em que nos apercebemos que, de facto, isto deixou de
ser problema do clube médio e é risco para o União Europeia.
Hoje em dia temos incêndios de norte a sul da Europa, não
é? Tínhamos dúvidas e é mais que evidente. E, portanto, isso acelerou,
de facto, a criação e a vontade política de todos os Estados-membros
de criarem esta rede de segurança, que começou com os aviões para
os fogos, mas depois também muito rapidamente evoluiu, portanto veio o Covid
e começámos a avançar para a parte médica, para a parte do
que é o armazenamento de equipamento médico, seja máscaras, seja aparelhos médicos,
etc. E depois com o conflito na Ucrânia também, avançamos para outras
áreas que não pensávamos há 3 ou 4 anos, como os abrigos,
como energias, geradores, tudo o que é laboratórios para análise de ambientes
químicos, radiológicos e nucleares, ou equipas de controlo, o armazenamento também de
contramedidas para este tipo de riscos, portanto áreas que fogem bocado do
que era tradicional a nível de proteção civil, os clássicos incêndios, termos
de terra, etc. Portanto estamos, de facto, numa expansão para outras áreas,
bocado fruto dos acontecimentos que estamos a viver.
João Silva
Sim, é curioso, estamos a assistir de facto a transformar do mecanismo,
expandir de áreas de atuação do mecanismo que não tínhamos. Só para
explicar bocado o conceito do RESCUE, Os meios são da comissão, ou
são adquiridos pela comissão, mas não faz sentido a comissão operar aviões
ou manter estes toques. Portanto, o princípio base é nós atribuímos uma
subvenção ao Estado Membro, o Estado Membro adquire, faz a gestão, mas
o controle do meio é a comissão. Portanto, neste caso, o poder
de decisão fica com a comissão sobre enviar ou sobre ativar ou
sobre mobilizar meios de armazém etc.
João Silva
é? Exato, exato. Sendo que o poder de decisão, quer dizer, é
a comissão que toma a decisão, mas obviamente em consonância ou em
consulta com o Estado Membro, porque o caso dos fogos, eu não
trabalho, é mais fácil de falar, vamos supor que o Estado Membro
pede ajuda, o Estado ao lado tem meios do SQU, tem aviões
do SQU, mas também está a precisar, obviamente não vamos mobilizar se
no outro vizinho do lado temos meios disponíveis. Portanto, é preciso fazer
bocado esta gestão.
José Maria Pimentel
O que não dá é, digamos, direito de precedência para a utilização
desses meios do país que calha estar a geri-los.
Exato.
No fundo é isso, não é? Ou seja, Porque até agora o
que acontece é, se Portugal tem o conjunto de meios de bombeiros,
de aviões, enfim, seja o que for, obviamente têm direito antes de
mais a usá-los como entender e depois pode ajudar outros países. O
que acontece neste caso é, obviamente, ter em conta a situação por
que cada país esteja a passar, mas se por acaso Portugal calhar
estar a gerir a frota de aviões, vamos supor, não tem direito
a precedência sobre eles, não é? Em relação à Espanha, por exemplo.
João Silva
Bem, é bocadinho mais complexo. É assim, neste caso específico dos aviões,
o que estamos a fazer é equipar aviões, bombardeiros médios, anfibios, no
sul da Europa, aviões mais ligeiros no Norte e helicópteros. Estes meios
são pertença da Comissão, ou são, quando nós atribuímos o subsídio ao
Estado Membro para adquirir, mas eles são pertença da Comissão, mas o
Estado Membro pode usá-los para fins nacionais. Portanto, quando eles não estão
a ser mobilizados para o RSQ, podem ser usados e devem, porque
não faz sentido ter os aviões parados se tens fogos à porta
de casa, portanto os meios são usados a nível nacional, mas quando
há necessidade de serem ativados por RSQ o Estado mesmo tem então
que os enviar.
José Maria Pimentel
É caso muito interessante este porque toca aqui em vários temas que
eu diria que estão na ordem do dia. Por lado, e já
vou-vos falar disso em mais detalhe, a questão das alterações climáticas, que
veio mostrar, como tu dizias, veio mostrar que, de repente, para dizer
isto em termos muito técnicos, a probabilidade de desastre natural ocorrer em
vários países deixou de ser evento independente, não é que ele fosse
completamente independente, obviamente, mas passou a ser menos independente do que era
porque tu tens, no fundo, uma causa como as alterações climáticas que
vai tender a gerar desastres deste tipo, não digo no continente europeu
como todo de uma vez, mas pelo menos em zonas alargadas. E
depois tens aqui esta vontade europeia de fazer esta agregação de recursos,
que é uma coisa que tem acontecido também noutras áreas, estou a
me lembrar só do PNR, por exemplo, e que até há poucos
anos era uma coisa bastante difícil de acontecer e aqui, como tu
dizes, até aconteceu muito rápido, é caso muito interessante nesse sentido.
João Silva
O catalisador, já falamos do catalisador, mas sim, de facto, aconteceu rápido
e penso que os Estados-membros estão a ganhar consciência que é uma
coisa que faz sentido, porque são meios caros e que faz sentido
ter em comum, gerir em comum e, portanto, partilhar, de certa forma,
a disponibilidade destes meios a nível mais supranacional, se quisermos. Não esquecendo,
claro, que o Estado mesmo é sempre responsável pela primeira resposta ao
objetivo do SQU, ou do mecanismo, não é substituir a primeira intervenção
dos Estados mesmos, é sempre, vem sempre como segunda ou terceira camada,
portanto, em caso de o Estado mesmo necessitar de ajuda, porque as
capacidades nacionais não chegam ou estão sobrecarregadas.
João Silva
Sim, sim. Não, é procurar áreas onde faça sentido termos meios comuns
e meios partilhados e portanto intervir nessa área. Nós não fazemos nada
de nossa vontade, portanto, temos grupos de parítios e grupos de trabalho
e portanto Cada vez que decidimos avançar é sempre porque houve consenso
geral de que, sim senhora, devemos avançar para esta área, devemos desenvolver
esta capacidade. E têm sido sempre assim mobilizados, infelizmente, por 2017, pelo
Covid, pelo conflito na Ucrânia, mas tem sido esse o motor, bocado,
do desenvolvimento do Rescue.
João Silva
Sim, e eu adicionaria se calhar a imprevisibilidade também, porque cada vez
vemos estes fenómenos aparecerem às vezes em alturas do ano em que
não estamos à espera. Eu lembro o ano passado que foi outra
vez ano complicado de incêndios, nomeadamente na Grécia, mas o primeiro grande
incêndio complicado que tivemos foi em Espanha, penso que em Fevereiro. Portanto,
completamente fora do que será a época tradicional de incêndios. Tivemos o
caso da Grécia, que tivemos o maior incêndio registrado em solo europeu,
quase 100 mil hectares, no final de Agosto, e o incêndio Durou
quase duas semanas, estamos quase na fase de extinção, então estávamos a
desmolinizar os meios e tivemos as piores cheias, na mesma altura, as
piores cheias na Grécia, na mesma semana. Portanto, passamos de factos extremos.
Incrível. Na altura, os colegas gregos, para se pegar as mãos na
cabeça e dizer o que é que temos de fazer? É de
facto uma imprevisibilidade e sentiram-se bocado não de mãos atadas, mas perplexos
também, não sei se será a palavra, mas de facto é bocado
abismado, depois duas catástrofes que se abateram num espaço de duas semanas
sobre o país.
João Silva
E completamente opostas. Mas tem sido este bocado o panorama, se calhar
vou tocar sempre quase mais na tecla dos incêndios, mas pronto, temos
vindo a assistir de facto a aumento das áreas ardidas, sobretudo aqui
no centro e norte da Europa. E o Estorna Bélgica, por exemplo,
e vejo de ano para ano, é óbvio que a dimensão em
comparação com Portugal em termos de área ou com o solo da
Europa, é menor, mas em termos de ambiente, de área ardida, as
porcentagens são muito maiores, porque começamos a ver incêndios com muito mais
frequência aqui no centro e norte da Europa. E depois temos, claro,
o fenómeno das cheias, penso que este ano também tem sido, pelo
menos aqui na Europa Central, tem sido bastante investigada e é dos
problemas recorrentes, apesar de, diria, que estarmos bem equipados a nível do
mecanismo para isso, mas nunca é demais. E penso que sim, que
têm sido os fenómenos assim que mais nos têm investigado e alertado.
José Maria Pimentel
Tu agora tocaste aí num ponto importante, porque as alterações climáticas para
lá de produzirem desastres mais graves, mais frequentes e mais imprevisíveis, outra
característica que têm, que aliás foi tema até de episódio recente aqui
no podcast, ou foi falado num episódio recente, é que geram impactos
desiguais com a sua teoria de geografia. E mesmo sendo a Europa,
obviamente, se a pessoa olhar para o mapa mundo e continente relativamente
pequeno, a verdade é que eu imagino que os impactos também não
sejam os mesmos em todo o lado. Ou seja, imagino, e vocês
vão ter já olhado para estes números, que há países que estão
a ser especialmente fustigados por estes desastres, enquanto outros, se calhar, comparativamente,
têm sido relativamente poupados, não?
João Silva
É bocado difícil fazer assim mapeamento, digamos assim, das áreas de risco.
Temos obviamente áreas onde há mais probabilidade ou temos tido mais foco,
como a nível de inundações, por exemplo. Mas é difícil fazer assim,
generalizar. Falei, por exemplo, do Canadá, nunca estávamos à espera, já Sabemos,
obviamente, que tem imensos incêndios e que são áreas mortais comparado aqui
com a Europa, quando fazemos a comparação, mas nunca pensaríamos que chegasse
ao nível que chegou. Mas é difícil fazer assim uma zonagem, digamos,
das zonas mais complexas a nível de impacto das alterações e a
relação com a proteção civil.
João Silva
Exatamente, depois aparece sempre onde tu não estás à espera. Dito o
exemplo da Grécia, que estávamos com os fogos e na mesma semana,
bomba, as maiores cheias que tinham registado. Tivemos a Eslovénia também, tivemos
também há 3 ou 4 anos o Tumor Terra, com pouco impacto,
mas em Zagreb, na Croácia, portanto é sempre bocado imprevisível. Temos neste
momento, só duas de manhã, está a haver uma crise císmica também
em Itália, portanto é muito difícil fazer. Obviamente que há países que
têm mais riscos do que outros. Os países da Bacia Mediterrânea, que
ali, agora falei em Itália, mas Itália, por exemplo, tem uma série
de riscos, e ali os países balcânicos também. Mas depois é difícil
fazer o mapeamento
João Silva
Nós temos alguma capacidade de antecipação e de previsão e fazemos esse
trabalho, eu diria não numa escala pequena, numa escala mais micro, isso
é feito a nível dos Estados-membros, obviamente, mas tentamos sim fazer uma
previsão mais macro, uma tentativa de evolução, de perceber o que é
que está a passar e o nosso Instituto Científico, entre aspas, o
JRC, os nossos colegas em INSPR, temos uma série de instrumentos de
alerta precoce, nomeadamente para incêndios, para cheias, e portanto tentamos fazer bocado
esse trabalho de antecipação, de alerta aos Estados-membros e de muitas vezes
de pré-posicionamento de meios, também acontece, ou de distribuição. E na parte
dos focos, fazemos depois durante a época dos focos, temos aqui equipas
de peritos dos Estados-membros, que vêm fazer rotações de duas semanas e
que nos analisam, nos ajudam a analisar e a fazer essa análise
bocadinho mais fina em contato com os Estados Membros. Para além disso,
fazemos também muitas videoconferências com os Estados Membros, fazemos uma vez por
semana na época dos focos, precisamente para antecipar, tentar antecipar normalmente às
quintas-feiras o que é que vai ser o fim de semana, o
que é que os Estados Membros nos dizem em termos de análise
fina, de previsão para os próximos dias, de disponibilidade de meios, etc.,
por forma a tentar fazer algum trabalho possível de antecipação, se necessário.
João Silva
Como camada de intervenção, mas a nível europeu. No entanto, a legislação
permite que se houverem cidadãos europeus em risco em alguma parte do
mundo, o SQIU poderá intervir fora da Europa. E posso já dar
dois exemplos. Por exemplo, no ano passado tivemos uma ativação de incêndios
na Tunísia e havia cidadãos franceses e, portanto, houve uma ativação de
mecanismo para incêndios e tivemos, depois, em novembro, com o repatriamento de
cidadãos europeus, quando se começou o conflito na faixa de Gaza, a
evacuação de cidadãos europeus e, portanto, pusemos autocarros sobre a alçada Rescue
a fazer o transporte de cidadãos da fronteira até o Cairo. Portanto,
dois exemplos de intervenção do Rescue fora da Europa, sendo que, maioritariamente,
a prioridade é a intervenção na Europa.
José Maria Pimentel
É engraçado porque tanto pela via do mecanismo de proteção civil como
do rescue, tem havido uma série de intervenções nos últimos anos que
eu acho que, quer dizer, falo por mim, eu acho que a
pessoa não tem noção de que elas são coordenadas a nível europeu,
digamos assim, ou seja, a pessoa assume que elas ocorrem a nível
dos Estados individuais quando ocorrem dentro da União e sobretudo estes casos
externos, como eu dizia há bocado, eu acho que na verdade são
a maioria, como nós vimos, a pessoa não tem noção de que
eles acontecem. Eu estava com vontade de puxar por ti para falar-te
de mais alguns casos específicos, estava a pensar como é que se
perguntava isso. Se calhar uma maneira gira, ou ângulo gira de olhar
para isso, pode ser perguntar-te destes casos dos últimos anos em que
houve intervenção, Normalmente fora da União Europeia. Não sei se me consegues
dizer caso para o qual vocês olhem como algo correu excecionalmente bem,
quase motivo de orgulho recorrente em reuniões daquele caso que era desafiante
e correu tudo bem. E, por outro lado, ou no sentido inverso,
caso para que vocês olhem como caso de lessons learned, de caso
em que as coisas não tenham ocorrido como planeado e depois vos
tenha ao mesmo tempo, quer dizer, no fundo é sempre o único
lado bom deste tipo de coisas que é a pessoa conseguir tirar
lições para depois em resposta a casos semelhantes no futuro conseguir fazer
as coisas de maneira diferente. Faz sentido este ângulo?
João Silva
Faz sentido, sinto que é uma pergunta difícil, por acaso correram mal,
não me estou. Há sempre situações, quer dizer, todas as ativações têm
o seu tipo de problemas, o seu tipo de desafios e isso
é uma coisa que fazemos sempre, depois de cada ativação é lessons
learned, é exercício de primeira quente e depois normalmente fazemos de uma
forma mais global, pelo menos uma vez por ano fazemos sempre lesson's
learn dedicado exclusivamente aos fogos florestais. O ano passado foi fogos florestais
e inundações, mas é algo que fazemos sempre. Depois de cada ativação
há sempre retorno de experiência e uma discussão.
José Maria Pimentel
Isso é interessante. Agora deixa-me perguntar-te sobre isso. Ou seja, vocês vão
olhar para cada ativação e vão ver não apenas o que correu
bem, mas também o que correu mal. Ou seja, vão analisar de
tudo o que foi feito, o que é que correu bem e
é para manter, o que é que correu mal e é para
eliminar. E se calhar, aspectos que correram bem, mas por sorte, digamos
assim. Ou no sentido inverso, aspectos que correram mal, mas podiam ter
corrido bem, quer dizer, não é que vocês tenham planeado especialmente mal,
é que havia uma confluência de fatores que levou a que a
coisa corresse mal.
João Silva
Sim, sim, disseste bem. Eu penso que nós tentamos, acima de tudo,
é olhar para o que correu mal, ou para o que poderia
ter corrido melhor, porque é isso de facto que faz evoluir o
mecanismo e que nos faz evoluir. E uma das peças do mecanismo
é não só estas lições aprendidas e estes upgrades e melhoramentos que
vamos depois fazendo, como é toda a formação, porque há todo componente
de formação que não se vê, mas que está na sombra, mas
que é também dos pilares do mecanismo. É toda a formação que
fazemos ao longo do ano, com todos os Estados-membros, com equipas, seja
exercícios mais simples, que nós chamamos de tabletops, bocadinho mais de papel,
até verdadeiros exercícios que nós chamamos de full-scale e modex, onde de
facto metemos as equipas no terreno a trabalharem em conjunto e isso
de facto depois facilita muito. Mas voltando aos Lessons Learned, de facto
é o nosso mantra, depois de cada intervenção, discutir, sem papas na
língua eu diria, discutir sobre o que é que correu mal, o
que é que teria corrido melhor e depois a partir daí cada
tira as suas conclusões e fazemos os melhoramentos necessários. E eu diria
que em geral corre bem, quer dizer, não me recordo assim de
algo que tenha corrido particularmente mal. Obviamente depois há situações mais complexas,
ativações mais complexas, mais desafiantes, outras mais simples no sentido de serem
mais clássicas para a proteção civil. Que tenha corrido mal não, mas
mais complexas o exemplo, por exemplo, da Ucrânia, país em guerra, portanto,
onde é difícil nós intervirmos.
João Silva
O desafio foi criarmos o que nós chamamos de hubs. Portanto, criámos
na altura, no pico, criámos, ou logo ao princípio criámos, na Roménia,
tivemos também, e temos dois na Polónia, Para, por lado, logístico, para
fazer chegar ajuda, para fazer chegar geradores de energia, tudo o que
seja necessário e que nós consigamos, obviamente, fazer chegar. E outro, hub
médico para fazer evacuações médicas da Ucrânia, isso é algo que acontece
com muita regularidade. Temos avião de evacuação médica da Noruega, também a
Rescue, e que vai fazendo pontos aéreos entre este tabo médico na
Polónia e as várias capitais que decidem apelhar pacientes ucranianos.
João Silva
Sim, exatamente. Para te dar outro exemplo, estes hubs foram criados há
dois anos, mas começam a ficar estruturas permanentes, quer dizer, já algo
que nós estávamos habituados. Outra situação, para te dar exemplo, é o
Correio Marítimo a partir de Chipre, para fazer chegar ajuda humanitária a
Gaza também. Também estamos a estabelecer hub logístico, estamos a ajudar as
autoridades chipriotas e estamos também a ter colegas lá em permanência, juntamente
com as Nações Unidas, com os Estados Unidos, com as autoridades cipriotas,
de forma a estabelecer também lobo logístico e, portanto, algo também que
começou em novembro, ou essencialmente em novembro do ano passado e que
se tem começado agora a internizar, portanto, cada vez mais complexo a
área de intervenção.
José Maria Pimentel
E a sensação com que eu fico a ouvir-te é que esta
expansão dos recursos e da intervenção europeia tem que ver certamente com
aumento do número e da intensidade dos desafios, sobretudo, mas não só
por causa das alterações climáticas e também no caso da Ucrânia e
de Gaza com a guerra, mas eu fico com a sensação que
também tem que ver com uma certa mudança de perspectiva, digamos assim,
ou seja, eu também leio aqui alguma vontade da União Europeia ter
uma intervenção mais assertiva nestas áreas, nestas duas áreas da proteção civil
e da ajuda humanitária externamente. Ou seja, é verdade que os desafios
aumentaram, mas também parece haver aumento da assertividade europeia, digamos assim, ou
seja, uma vontade de intervir mais.
João Silva
É uma pergunta bastante complexa, que chega numa altura interessante, porque vamos
ter para a semana, no dia 4 e 5, vamos ter o
Fórum Anual da Proteção Civil, E é onde batemos muitas vezes estas
questões, porque nós, como disse a Comissão, a proteção civil não é
uma competência comunitária, não é uma política comunitária.
Exato,
exato. Nós avançamos, digamos assim, até onde os Estados mesmos decidirem que
seja necessário, que seja possível o que eles querem que nós avancemos.
Nós, obviamente, se calhar faríamos mais, também temos que ver a questão
orçamental, não é?
João Silva
não é? Sim, sim. Mas relativamente ao futuro, assim, muito por alto,
o que é que temos a discutir, ou a pensar discutir, a
pensar e a discutir com os Estados-membros é, eu não diria não
dar mais poder ao mecanismo ou ao Centro Europeu de Coordenação de
Resposta de Emergência, mas centralizar mais, se calhar, a nível da comissão,
tudo o que é resposta à crise aqui no centro, porque, de
facto, as pessoas veem que, como eu te disse, é centro que
responde, que tem uma rede de contatos brutal a nível dos Estados
Membros e dos Estados Participantes e que atua muitas vezes numa questão
de horas, portanto as pessoas vêm em resposta.
João Silva
É, não tem exemplos, mas a nível dos fogos muitas vezes estamos
de facto a falar de horas. O Estado Membro na Grécia pediu
ajuda às 7 da manhã e ao fim da tarde os aviões
já estavam a trabalhar, os aviões franceses e italianos já tinham chegado
à Grécia e já estavam a trabalhar, portanto no espaço de 3
horas os aviões descolam e está tudo pronto a andar. Mas dizer,
portanto, uma expansão bocado das responsabilidades do centro de crise, Até só
que está em discussão, isto não é a minha opinião pessoal, é
bocado da discussão que estamos a ter com os Estados-membros, é de
facto, se faz sentido concentrar mais o que seja a resposta à
crise, em que algumas áreas, por exemplo, está aqui espalhada na Comissão,
como por exemplo a área consular, que é também uma responsabilidade dos
Estados Membros, mas onde o mecanismo também pode intervir muito, e aqui
com os colegas do Serviço Europeu de Ação Externa. E portanto temos
assim várias áreas que poderíamos abarcar nós, obviamente que isso depois terá
consequências a nível pessoal e etc, mas isso são outras discussões. A
nível do mecanismo, temos vindo a meter bocadinho mais de foco também
no que é a prevenção e a preparação. Eu penso que a
nível de resposta estamos bem equipados, obviamente quanto mais módulos tivermos equipas,
etc, melhor. Mas de facto acho que nos últimos 5 anos, o
Rescue T5 anos, foi de facto passo enorme que demos, grande salto
em frente. E agora temos que pensar também na segunda fase, que
é manter tudo isto a funcionar. Porque nós criamos isto, mas é
preciso manter os armazéns, vai ser preciso manter os aviões operacionais, etc.
Portanto, temos esse desafio no futuro, que é manter o... E quando
digo desafio, digo orçamento, não é?
João Silva
Exato. Mas dentro de pouco Vamos começar a discutir o próximo ciclo
de orçamento aqui da comissão, a partir de 27, mas as discussões
começam sempre uns anos antes. E essa é uma das questões que
nós temos, nós queremos estima-lhes todos, mas isto agora para se pardonizar
no tempo vamos precisar, obviamente, de orçamento para isto. O centro de
crise, bocado, expandir bocado, ou pelo menos se calhar bocadinho mais de
responsabilidade. A nível de equipas penso que temos uma paleta já enorme
de áreas de intervenção e de experiência, de peritos, e estava-te a
dizer falar bocado na prevenção e na preparação, portanto manter tudo o
que é exercícios. E a nível da preparação, o que fizemos foi
há dois anos lançamos os Objetivos de Resiliência, que são objetivos voluntários
para os Estados-membros, mas que no fundo são metas que nós pensamos
que os Estados-membros deveriam atingir a nível de resiliência e que tocam
não só a resposta mas também a prevenção, os mecanismos de alerta
precoce, etc. Portanto, dar bocado de indicações. Isto claro, discutindo com os
Estados Membros, o objetivo não é impor estándares ou mínimos europeus ou
coisa que se pareça, é de facto discutir qual seria o nível
ideal comum de resiliência nestas diferentes áreas.
João Silva
Falaria só do pré-posicionamento de bombeiros, que é conceito interessante, bocado de
antecipação, que temos vindo a desenvolver, que começou há três anos, começou
como uma experiência piloto, troca de experiências, troca de peritos entre Estados-membros
e que agora ao fim de três anos começa a cimentar-se como
uma prática bastante interessante. No fundo o princípio é, equipas do Norte
da Europa vêm até o Sul da Europa e são pré-posicionadas este
ano em quatro países, vamos ter Portugal, Espanha, França e Grécia, e
estas equipas vêm e portanto a ideia é que haja troca de
experiências, haja troca
João Silva
informação, de conhecimento, uma vez que isto é risco que, como já
falamos, cada vez sobe mais para o Norte da Europa, portanto que
haja troca de experiências e discussão, mas que as equipas também intervenham,
se possível, no terreno, que é o que tem acontecido e aconteceu
ano passado em Portugal. E portanto estas equipas vêm, fazem turnos de
duas, três, quatro semanas, vão trocando e no fundo ficam no Estado
Membro. Este ano vamos ter 12 países participantes, aleijados em 4 Estados
Membros, total de quase 600 bombeiros.
João Silva
Do mecanismo, dos Estados Membros. Os
europeus mais ex.
Mais ex, exatamente. Temos a União Soviética do Norte, por exemplo, que
participa este ano também. Mas, portanto, a ideia esta é troca de
conhecimentos, troca de experiências, não é obviamente reforçar o mecanismo. Em Portugal
vamos ter, penso que, 64 ou 65 bombeiros durante duas ou três
semanas de verão. O objetivo não é, obviamente, reforçar o mecanismo, não
faz sentido. Até porque estas equipas vêm e são, de certa forma,
necessitam de acompanhamento, tem que se tratar delas, é preciso logística, portanto
não são fardo entre aspas, mas é preciso rumo a algum tempo
ao estado que acolhe. Mas a ideia é esta, de facto é
trocar experiências e é aqueles que depois partam com outras ideias e
com outras experiências para o Norte e a Europa e só ao
fim de três anos já se começa a ver, as equipas vêm
mais preparadas e já sabem o que é que contam, entretanto já
adaptaram as suas normas operacionais, por exemplo, no Norte, já adaptaram o
seu equipamento, proteção individual, por exemplo, coisas simples como isto e, portanto,
pouco a pouco, aumentar este exercício que tem sido bastante interessante.
João Silva
Exatamente. O objetivo não é uniformizar, não é uniformizar modos de operação,
não é uniformizar equipamentos, etc. É apenas pôr em confronto diferentes realidades,
diferentes experiências e o facto de que cada beba e leva o
melhor dos outros e evolua no fundo e de facto expandir. Não
sei onde é que isto poderá acabar, mas todos os anos temos
vindo a ver aumento de países interessados em participar, aumento do número
de bombeiros envolvidos. Penso que obviamente nunca será, já chamamos isto pré-posicionamento,
mas no sentido mais de troca de experiências, não de primeira resposta.
Não sei, tenho havido bastante apetite dos Estados-membros, tem sido uma experiência
bastante interessante e vê-se que ao fim de três anos as equipas
vêm, já estão integradas, já conhecem melhor o sistema e, portanto, as
coisas começam a rolar de uma forma mais fluida, que é também
o que vemos com os nossos exercícios que fazemos, no mecanismo. Fazemos
bastantes exercícios entre as equipas e quando há uma intervenção verdadeira as
equipas já praticamente já se conhecem ou alguém já esteve sempre com
alguém numa formação e, portanto, isso parece que não, mas facilita imenso
porque as pessoas chegam a cumprir meios de uso e começam logo
a trabalhar, não estão a discutir, porque a maneira de trabalhar dentro
do mecanismo é mais ou menos uniforme, portanto as pessoas conhecem os
meios, apesar de falarem línguas diferentes, mas a maneira de se trabalhar
é muito similar e, portanto, Isso facilita imenso.